Define diretrizes para o planejamento e organização na oferta de turmas de disciplinas no âmbito do Programa de PósGraduação em Educação.

Estabelece procedimentos para registro acadêmico dos componentes curriculares Atividades Programadas e Atividades de Orientação para efeito de integralização no âmbito do PPGED.

Dispõe sobre a alteração de norma reguladora do Programa de Pós-Doutorado na Universidade Federal de Uberlândia.

Instui a Política de Inserção e Permanência de Docentes no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

Plano de atividades a ser desenvolvido pelo PPGED durante o Período Letivo Suplementar Excepcional.

Define parâmetros e diretrizes para composição de bancas examinadoras de qualificação de mestrado e de doutorado e defesa de dissertação e de tese de doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Fed

Dispõe critérios sobre obtenção de créditos em Atividades Programadas nos cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Uberlândia.